Resultados da busca por: [Todos]
Adere às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de ...
Altera o artigo 8º do Decreto 242 de 20 de julho de 2020, e da outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Araguaína, os imóveis, benfeitorias e os direitos respectivos que menciona.
Autoriza a lotação de procurador municipal na Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.
Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto 019/2021 de 15 de março de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, regulamentação e organização do Espaço Municipal de Comércio e Cultura “Feirinha”, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
Altera dispositivo do Decreto 019, de 15 de março de 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IMPAR
Suspende temporariamente o prazo previsto no artigo 18, da Lei nº 2.668, de 09 de março de 2010, que regulamenta o transporte de passageiros através de motocicletas no município de Araguaína.
Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes no âmbito do Município de Araguaína.
Altera a Lei Municipal nº 3.172, de 21 de outubro de 2020, que institui o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19).
Institui no Município de Araguaína e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Pesca Esportiva.