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Adere às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de ...

Altera o artigo 8º do Decreto 242 de 20 de julho de 2020, e da outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Araguaína, os imóveis, benfeitorias e os direitos respectivos que menciona.

Autoriza a lotação de procurador municipal na Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto 019/2021 de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto 019/2021 de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, regulamentação e organização do Espaço Municipal de Comércio e Cultura “Feirinha”, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.

Altera dispositivo do Decreto 019, de 15 de março de 2021.

Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto 019/2021 de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IMPAR

Suspende temporariamente o prazo previsto no artigo 18, da Lei nº 2.668, de 09 de março de 2010, que regulamenta o transporte de passageiros através de motocicletas no município de Araguaína.

Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes no âmbito do Município de Araguaína.

Altera a Lei Municipal nº 3.172, de 21 de outubro de 2020, que institui o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19).

Institui no Município de Araguaína e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Pesca Esportiva.

Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto 019/2021 de 15 de março de 2021, e dá outras providências.