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Decreto N. 36

Adere às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de ...

24/05/2021
Decreto N. 35

Altera o artigo 8º do Decreto 242 de 20 de julho de 2020, e da outras providências.

17/05/2021
Decreto N. 34

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Araguaína, os imóveis, benfeitorias e os direitos respectivos que menciona.

13/05/2021
Decreto N. 33

Autoriza a lotação de procurador municipal na Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

12/05/2021
Decreto N. 31

Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto 019/2021 de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

07/05/2021
Decreto N. 32

Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto 019/2021 de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

07/05/2021
Decreto N. 30

Dispõe sobre a criação, regulamentação e organização do Espaço Municipal de Comércio e Cultura “Feirinha”, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.

04/05/2021
Decreto N. 29

Altera dispositivo do Decreto 019, de 15 de março de 2021.

30/04/2021
Decreto N. 28

Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto 019/2021 de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

29/04/2021
Decreto N. 27

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IMPAR

27/04/2021
Lei N. 3200

Suspende temporariamente o prazo previsto no artigo 18, da Lei nº 2.668, de 09 de março de 2010, que regulamenta o transporte de passageiros através de motocicletas no município de Araguaína.

19/04/2021
Lei N. 3201

Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes no âmbito do Município de Araguaína.

19/04/2021
Lei N. 3203

Altera a Lei Municipal nº 3.172, de 21 de outubro de 2020, que institui o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19).

19/04/2021
Lei N. 3204

Institui no Município de Araguaína e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Pesca Esportiva.

19/04/2021
Decreto N. 25

Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto 019/2021 de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

12/04/2021
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